A menos de 3 meses da COP 30, Pará decreta emergência ambiental e climática por 180 dias
22/08/2025
(Foto: Reprodução) Focos de incêndio na Unidades de conservação em São Geraldo do Araguaia, no Pará
Divulgação
O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado pelo prazo de 180 dias úteis.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (21).
Com o prazo estipulado, a COP 30 , que será realizada em novembro na capital paraense, ocorrerá durante o período de emergência estadual.
📲 Acompanhe o canal do g1 Pará no WhatsApp
Segundo a publicação no DO, o decreto tem como objetivo ''reforçar a capacidade de resposta frente ao desmatamento, às queimadas e aos eventos climáticos extremos, além de ampliar as ações de comando e controle ambiental''.
🔥 No suldeste, sul e sudoeste do Pará, queimadas e incêndios florestais têm atingido áreas de marta e também pastagens nas cidades de Rio Maria, Eldorado dos Carajás e Altamira. Só em uma fazenda, o fogo destruiu oito quilômetros de área.
🔥 O tempo seco e os ventos fortes têm dificultado o trabalho de combate às chamas. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas. Já no Oeste do estado, Secretaria de Meio Ambiente deflagrou uma operação para combater queimadas na área urbana de Óbidos.
Além disso, o desmatamento na Amazônia subiu 17,8% entre agosto e março, segundo o Imazon e os incêndios fizeram a degradação aumentar em 329%.
Incêndio destrói pastagens na zona rural de Eldorado dos Carajás, no sudeste do estado
Quais são os objetivos, segundo o decreto?
Reforçar a capacidade do estado diante dos desafios ambientais
Ampliar ações de comando e controle ambiental
Fortalecer a articulação entre órgãos públicos
Proteger de forma emergencial as florestas e recursos hídricos
Implementar medidas de mitigação e adaptação em áreas mais expostas
Ainda segundo o governo, com o decreto, contratações de obras, serviços e compras necessárias para enfrentar o desmatamento e incêndios florestais poderão ser feitas sem licitação, conforme previsto na legislação federal.
Como será feito o combate?
Ainda de acordo com o decreto estadual, a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) vai coordenar a articulação com outros órgãos e entidades públicas, definindo estratégias para prevenir e combater o desmatamento, queimadas e incêndios florestais.
O foco também inclui fiscalizar as ações ilegais que ameaçam o patrimônio natural paraense.
Durante o período de emergência, estão autorizados:
• Instalação de bases físicas e unidades móveis de fiscalização ambiental
• Uso do fogo em ações de prevenção e combate a incêndios por instituições públicas, práticas agrícolas tradicionais de povos indígenas e comunidades locais, limpeza de pastagens, controle fitossanitário, pesquisas científicas e capacitação de brigadistas
Em 2024, o governo também decretou emergência, por causa de incêndios e seca. Antes, em fevereiro de 2023, o governo do Pará também decretou emergência ambiental para reforçar a segurança de 15 municípios onde há garimpo e desmatamento ilegal.
VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará
Confira outras notícias do estado no g1 PA
