Pescadores bloqueiam rod. Transamazônica em protesto contra explosão do Pedral do Lourenço, no Pará
12/03/2026
(Foto: Reprodução) Protesto na rod. Transamazônica, no Pará, é contra explosão do Pedral do Lourenço.
Anna Mathis/ MAB Pará
Dezenas de pescadores artesanais, ribeirinhos e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) bloquearam, na manhã desta quarta-feira (12), a Transamazônica (BR-230/PA) no km 35, entre Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará.
O ato protesta contra o projeto de explosão do Pedral do Lourenço, autorizado pela Justiça para facilitar o escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins.
A manifestação faz parte de uma série de ações simultâneas em Mocajuba, Altamira e Miritituba, coordenadas pelo MAB durante a Jornada Nacional de Lutas. O foco é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que prevê até três detonações diárias por três anos para abrir um canal de 100 metros de largura, permitindo a passagem de barcaças com soja, minério e grãos rumo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu em fevereiro contra a decisão do juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará, que validou a licença em dezembro de 2025, apesar de falhas anteriores.
O procurador Rafael Martins da Silva aponta ausência de consulta prévia às comunidades, exigida pela Convenção 169 da OIT, e lacunas nos estudos do Ibama, como dados insuficientes sobre fauna e pesca.
"Não houve participação real das comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas", criticou Jaqueline Damasceno, advogada do MAB.
O MPF também questiona a indenização de um salário mínimo mensal aos pescadores pelo DNIT, considerada insuficiente para sustentar famílias que faturam até R$ 3 mil em 15 dias de boa pesca.
O g1 solicitou posicionamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo projeto e indenizações; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), emissor da licença ambiental; e ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvido no mapeamento das comunidade, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem. Veja as notas ao final da reportagem.
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Impactos nas comunidades
Pedral do Lourenço, no sudeste do Pará
Antonio Cavalcante / Ascom Setran-PA
Moradores como Carlos Araújo Neves, da comunidade de Tauiry, relatam prejuízos irreparáveis. "Um pai de família não vive com isso. É bom para grandes empresas de soja e minério, não para nós ribeirinhos", desabafou. Pescadores temem a redução da pesca e alterações no rio Tocantins, já impactado pela Usina de Tucuruí.
O projeto integra o Arco Norte, rota que elevou a exportação de soja pelo Norte de 12% para 31% em dez anos, segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Críticos alertam para aumento de desmatamento e violações de direitos.
Jornada de Lutas
Os protestos ocorrem na Jornada Nacional de Lutas do MAB, com pico no Dia Internacional dos Atingidos por Barragens (14 de março). No Pará, denunciam hidrovias Tocantins-Araguaia, Tapajós e a Rodovia Liberdade, além de cobrar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), da Lei 14.755/2023.
O bloqueio na Transamazônica segue pacífico, mas pescadores prometem intensificar ações se não houver diálogo com o governo.
O que dizem órgãos competentes
DNIT:
Em nota, o DNIT disse que "o derrocamento integra as ações voltadas à melhoria das condições de navegabilidade da via navegável do Rio Tocantins e é composto por 3 trechos (trechos 1 e 3 – obras de dragagem e trecho 2 – obras de derrocamento)" e que o projeto encontra-se devidamente licenciado pelo Ibama, que emitiu a Licença Prévia nº 676/2022 (para os 3 trechos) e a Licença de Instalação nº 1518/2025 (para o trecho 2 – derrocamento), estabelecendo condicionantes ambientais que vêm sendo cumpridas no âmbito do processo de licenciamento".
Segundo o Dnit, as "etapas operacionais do empreendimento serão conduzidas em conformidade com as autorizações ambientais" e demais requisitos técnicos aplicáveis e "o empreendimento prevê a implementação de diversos programas ambientais voltados ao monitoramento, mitigação e compensação de impactos socioambientais, incluindo ações direcionadas às comunidades e às atividades pesqueiras da região, conforme estabelecido no Plano de Gestão Ambiental aprovado no processo de licenciamento".
Sobre as manifestações, o DNIT "reafirma que mantém diálogo institucional com os órgãos públicos competentes e com os diferentes atores envolvidos, buscando assegurar que o desenvolvimento do empreendimento ocorra em conformidade com a legislação vigente e com as salvaguardas socioambientais aplicáveis" e ressaltou que "o empreendimento segue cumprindo rigorosamente os procedimentos previstos no licenciamento ambiental e mantendo diálogo institucional com os órgãos responsáveis, assegurando a adequada avaliação dos aspectos socioambientais envolvidos".
Ibama:
"No âmbito do licenciamento ambiental das obras de dragagem e derrocamento do rio Tocantins, foram realizadas audiências públicas como instrumento de diálogo e de discussão com a população acerca do projeto submetido à avaliação ambiental. Nesse contexto, foram promovidas, em 2019, cinco audiências públicas em municípios paraenses da região de influência do empreendimento: Baião, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna e Tucuruí.
Contudo, o Ibama ressalta que o instrumento das audiências públicas, cuja participação é aberta a qualquer pessoa ou instituição, não se confunde com as consultas livres, prévias e informadas previstas na Convenção nº 169 da OIT, cuja realização, no entendimento do Ibama, não compete ao órgão licenciador. Ademais, a aplicação desse instrumento ainda carece de regulamentação no Brasil, especialmente quanto à definição de pressupostos básicos, tais como quem deve realizar as consultas, em que momento devem ocorrer e em que caráter devem ser conduzidas.
Com o objetivo de ampliar os espaços de participação pública, o Ibama solicitou a realização de um Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP). Esse diagnóstico teve como finalidade apresentar o projeto de forma detalhada às comunidades e às instituições públicas situadas na Área de Influência Direta do empreendimento, bem como receber críticas, sugestões e contribuições. Os resultados do DSAP foram incorporados ao Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento (PGA).
As informações relativas à atividade pesqueira foram inicialmente levantadas no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Posteriormente, esses dados foram complementados por meio do DSAP, com base em dados primários, informações de órgãos governamentais, registros de colônias de pescadores e dados obtidos junto ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
As complementações solicitadas pelo Ibama aos estudos relativos à atividade pesqueira, posteriormente apresentadas pelo empreendedor, foram incorporadas à Condicionante nº 2.22 da Licença Prévia (LP) nº 676/2022 (SEI 13883009).
O DSAP foi realizado e encaminhado ao Ibama como Anexo VI (SEI 19792630) do Ofício nº 127989/2024/CGMAB/DPP/DNIT-SEDE (SEI 19792622), documento por meio do qual o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitou a Licença de Instalação do empreendimento.
Na Licença de Instalação nº 1518/2025, foi estabelecido, na Condicionante nº 2.1, que o empreendedor deve implementar os planos, programas e subprogramas ambientais em conformidade com o conteúdo e o cronograma aprovados pelo Ibama, incluindo o Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP)."
Localização da explosão de rochas no Pedral do Lourenço.
g1
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